Radio Atlanta

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Marcela Braga

10:00 às 13:00

Gusttavo Lima processa empresas por uso indevido de sua imagem

Segundo a assessoria do cantor sertanejo Gusttavo Lima, nesta semana ele entrou na Justiça acusando duas empresas por danos morais após o uso de sua imagem para fins lucrativos sem sua autorização. Isso porque, a Elo7 e MT Personalização e Vendas fabricaram e comercializaram produtos através do nome e imagem do músico, o que é considerada uma prática ilícita e ilegal por não conter a autorização de sua marca, que é protegida por lei.

Nomes artísticos já são diferenciados e registrados justamente para que se ocorra esse tipo de veiculação indevida. A Justiça de São Paulo inclusive, já ordenou a interrupção da fabricação e/ou comercialização dos produtos das determinadas empresas que estavam utilizando do nome e imagem de Gusttavo Lima.

A medida vale também para as redes sociais e sites, onde o alcance dos produtos pudessem ser ainda maiores. De acordo com a assessoria do artista, a multa diária caso haja o descumprimento da sentença varia de R$1 mil a R$10 mil.

Além disso, ainda pode haver a busca e apreensão de todos os produtos e de suas notas fiscais para que não seja possível a comercialização com a marca do cantor sertanejo. Dessa vez, Gusttavo Lima foi quem protocolou a ação, no entanto, outros processos envolvendo seu nome correm na Justiça.

O mais famoso deles e que teve uma recente decisão judicial é o qual o sertanejo é acusado pelo compositor de duas canções, que fizeram sucesso em sua voz há cerca de 10 anos. André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, pede um valor de R$20 milhões pelos direitos das músicas Fora do Comum e Armadura da Paixão na tentativa de reverter 100% dos lucros provenientes, alegando que é o único autor dos sucessos. Gusttavo Lima rebate e afirma que participou da criação das canções.

Brendon Araujo

Programador Musical da Rádio Atlanta

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